Processo 675060/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/09/2013 08:37
Autuado em 26/09/2013 08:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1735/2016 da Primeira Câmara, de 16/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1735/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2016 Acórdão   1735/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Gestor ordenador das despesas ERAN URUBATAN FRAGA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO SILOE DE APOIO SOCIAL
Representante legal GABRIEL JORGE SAMAHA
Representante legal MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Interessado SOLANGE REGINA SILVA ALMEIDA
Interessado VANESSA MARIA DE LARA

Juntadas
DataDescrição
04/06/2014 16:25 do Protocolo 524848/14
27/05/2014 09:30 do Protocolo 488850/14
20/05/2014 10:57 Devolução do Ofício OCN - 7995/14 - DP
15/05/2014 10:55 AR do oficio OCN 7998/14 - DP
09/05/2014 08:34 AR do ofício OCN - 7997/14 - DP
09/05/2014 08:21 AR do ofício OCN - 7996/14 - DP
08/05/2014 07:57 do Protocolo 415909/14
05/05/2014 15:27 do Protocolo 403978/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7995/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7996/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7997/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7998/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2016 1359 Acórdão nº 1735/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4479/2015
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1133/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22132/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 14:23 DP  
07/06/2016 13:28 DEX Informação nº 4165/2016 -
24/05/2016 14:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 763/2016 -
17/05/2016 15:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1991/2016 -
17/05/2016 15:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1268/2016 -
26/04/2016 16:35 S1C Acórdão nº 1735/2016 -
24/02/2016 16:25 GCAML  
18/02/2016 15:14 SMPjTC Parecer nº 1993/2016 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Diligência Interna. Esclarecimentos.
20/01/2016 10:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 236/2016 -
13/01/2016 10:20 SMPjTC Parecer nº 649/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Município de Piraquara. Contraditório. Regularidade com ressalva das contas. Recomendações.
24/07/2014 15:05 DAT Instrução nº 5/2016 - o nº:
15/04/2014 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 7995/2014 -
15/04/2014 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 7996/2014 -
15/04/2014 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 7997/2014 -
15/04/2014 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 7998/2014 -
27/09/2013 07:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 1133/2014 -
27/09/2013 07:28 DAT Instrução nº 1396/2014 -
26/09/2013 08:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22132/2013 -

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